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O Novo CPC dará mais rapidez à Justiça por determinar que os tribunais possam responder igualmente as demandas que tratam da mesma questão jurídica, permitindo que causas semelhantes tenham uma solução mais rápida.
Este áudio é composto da integra do novo código de Processo Civil contendo:

LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
LIVRO II - DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
LIVRO III - DOS SUJEITOS DO PROCESSO
LIVRO IV - DOS ATOS PROCESSUAIS
LIVRO V - DA TUTELA PROVISÓRIA
LIVRO VI - DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
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É dirigido principalmente àqueles que se preparam para prestar o concurso do INSS, mas o tema é de interesse da sociedade como um todo.
Índice
Seguridade social e previdência
Direito à saúde
Previdência
Assistência social
Demografia
Sistema de repartição simples
Regimes da previdência
Tipos de aposentadoria
Reforma
O que muda
Regras de transição
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O padre polonês Krzysztof Charamsa, 44 anos, atualmente ativista dos direitos LGBT em Barcelona, ocupou os níveis mais altos da Igreja Católica. Revelar sua homossexualidade em outubro de 2015 foi apenas uma nova e difícil etapa em sua vida. A partir daí, Charamsa passou por muitas provações por assumir-se gay no seio de uma das instituições mais conservadoras do mundo. Neste livro, ele revela como os homossexuais são discriminados, reduzidos à condição de pervertidos, enquanto o clero católico, fortemente homofóbico, é ele próprio composto em grande parte por homossexuais. Esses homens acabam arando um terreno fértil onde germina a erva daninha vergonhosa da pedofilia e outros tipos de abusos. Escrita de forma clara, direta e emocionada, a obra promete estremecer os alicerces éticos de uma das instituições mais poderosas do mundo.

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Com esse objetivo, é realizada análise das normas de aplicação para os servidores públicos federais e seus dependentes, bem como daquelas que são obrigatórias para todos os Regimes Próprios, colocando-se em destaque também os limites do poder dos Entes Federados para legislar sobre aposentadorias e pensões em seus regimes de previdência. Além disso, a todo momento do texto são articulados os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais existentes, com o que se discute a própria constitucionalidade de uma série de previsões contidas na Reforma da Previdência de 2019, tudo sempre voltado aos servidores públicos e seus sistemas previdenciários. Com a publicação em 13 de novembro de 2019, a proposta tornou-se a Emenda Constitucional n. 103 e introduziu, na visão de muitos, uma nova ordem previdenciária também para os Regimes Próprios, modificando desde as regras de concessão de aposentadorias e pensões, passando pelas contribuições financeiras e novamente por questões atinentes à gestão dos Regimes Próprios, até a quebra de um regramento histórico constitucional consistente na unidade de requisitos para a concessão de aposentadorias e pensões dos servidores de todos os Entes Federados. Essa medida se concretizou pela fixação de normas transitórias alusivas às aposentadorias dos servidores federais e às pensões de seus dependentes, delegando à legislação local a fixação dos critérios a serem considerados na concessão dos benefícios dos servidores estaduais, distritais e municipais. 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A partir da resolução de todas as questões existentes no livro, você entrará em contato com o jeito, as técnicas, as teses jurídicas, a doutrina e os temas preferidos e recorrentes do Exame de Ordem e da nova examinadora, o que, certamente, será decisivo para a sua aprovação. SOBRE COMO PASSAR NA OAB A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candidato no mercado. O problema é que este, normalmente, para nessa providência. A leitura da lei e o treinamento acabam sendo deixados de lado. E é nesse ponto que está o grande erro. Em média, mais de 90% das questões são respondidas a partir do texto da lei. [custom_description] => [short_description] => SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADO O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões. 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Casou-se com uma mulher (um século antes de que isso fosse legalizado), a quem considerava “o amor de sua vida” e que, mais tarde, lhe partiria o coração. Empreendedora, artista, pioneira na educação sexual dos jovens, “Mary” escreveu suas memórias aos 65 anos, como testemunho sincero e corajoso, abrindo alas para a afirmação da pluralidade de gêneros em um ambiente de opressão heteronormativa."

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