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Vieses cognitivos decisões judiciais em casos de violência de gênero

Vieses cognitivos decisões judiciais em casos de violência de gênero

Sinopse

Este estudo tem como objetivo central analisar os fundamentos históricos, conceituais e empíricos que sustentam a lógica do comportamento decisório humano baseado em heurísticas, especialmente em casos que envolvem questões de gênero. Busca-se compreender como o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero pode contribuir para a mitigação ou eliminação dos vieses cognitivos presentes nas decisões judiciais, frequentemente influenciadas por esse tipo de atalho mental. A pesquisa adota uma abordagem dedutiva, com caráter exploratório, descritivo e analítico, voltando-se à identificação e discussão do impacto do protocolo em decisões relacionadas à violência de gênero contra mulheres. No primeiro capítulo, são apresentadas as bases teóricas que sustentam a distinção entre pensamento intuitivo e deliberativo, seguidas da análise conceitual sobre heurísticas e vieses cognitivos. Em seguida, discute-se como essas heurísticas influenciam julgamentos e decisões, a partir da perspectiva dos principais autores da área, destacando os vieses mais relevantes e as evidências empíricas que fundamentam as teorias. O segundo capítulo examina as incongruências jurídicas sob a perspectiva de gênero antes da vigência da Lei Maria da Penha, abordando sua construção sob uma ótica feminista e os obstáculos impostos pelo Judiciário, culminando com uma análise crítica sobre seu papel no enfrentamento da violência de gênero e na promoção da igualdade. No terceiro capítulo, é analisado o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça, com foco em sua estrutura, princípios e capacidade de resposta às decisões influenciadas por cada uma das heurísticas apresentadas no capítulo anterior e seus respectivos vieses cognitivos, cujo resultado demonstrou que o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero oferece uma contribuição rica e satisfatória na mitigação de parte destes vieses cognitivos. As conclusões da obra apontam que a efetiva contribuição do Protocolo se concentra principalmente no combate ao viés da representatividade, atuando como instrumento verticalizado contra a projeção de fatores discriminatórios sobre a mulher, independentemente de seu papel processual. Embora também ofereça respostas pontuais aos vieses de confirmação e enquadramento, essas são limitadas e insuficientes para um combate efetivo.