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Valorização da Negociação Coletiva Atípica como Instrumento de Promoção de Liberdade Sindical

Valorização da Negociação Coletiva Atípica como Instrumento de Promoção de Liberdade Sindical

Sinopse

O estudo analisa os princípios que norteiam as negociações coletivas como instrumento hábil para solução de conflitos entre trabalhadores e empregadores. Explora o processo para o estabelecimento do processo negocial, apontando alguns entraves impostos pela legislação brasileira ao exercício da liberdade sindical. Estuda as funções exercidas pelos sindicatos e identifica algumas dificuldades enfrentadas em razão da modernização das relações de trabalho. Observa a possibilidade de representação coletiva dual dos trabalhadores e, ao final, aponta uma alternativa que permita a máxima eficácia dos direitos constitucionalmente assegurados.