O presente livro é o resultado da seleção e organização dos artigos apresentados em 2012, na disciplina "Constitucionalização do Direito", ministrada pelo Prof. Ubirajara Coelho Neto no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe. A presente obra é o segundo fruto do curso a ser publicado em forma de livro, devendo ser destacada a importância do seu organizador, co-autor e editor Dr. Ubirajara Coelho Neto, na criação do mestrado e no seu sucesso. Com efeito, alem de ser reconhecido professor na área de Direito Constitucional, teve ele fundamental participação no projeto que levou à aprovação do curso de mestrado em Direito da UFS, sendo ainda colaborador de todas as horas. Compenetrado, dedicado, disciplinado e pragmático, muito contribui para a excelência do nosso curso. Em boa hora a homenagem ao estimado Professor e Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado, que sempre honrou a Universidade Federal de Sergipe e o Ministério Público Estadual com seus ensinamentos teóricos e sua experiência prática, formando gerações. Ressalte-se que o homenageado é referência nacional em Direito Constitucional, lecionando não apenas na UFS, como em diversas outras instituições de ensino do país. Mais do que isso: um mestre querido por todos, homenageado por diversas turmas que colaram grau nos últimos vinte anos pela UFS! Deve ser mencionado, ainda, que os autores dos artigos deste livro são alunos da segunda turma do curso, que ingressaram na instituição em 2012. Naquela época, como coordenadora do Mestrado em Direito da UFS, pude acompanhar o desempenho desses alunos, que foram motivo de regozijo para toda a instituição. Palavras da Prof.ª Dr.ª Flávia Moreira Guimarães Pessoa, prefaciadora da presente obra.