Nesta obra, são apresentadas discussões filosóficas e práticas a respeito do caráter retórico e argumentativo do direito em temas de abrangência nacional e internacional, com o objetivo de fornecer elementos e leituras fundamentais para a pesquisa jurídica em Teoria e Filosofia do Direito. Fruto de projetos internacionalmente consolidados, a coletânea articula diferentes pesquisadores e Programas de Pós-graduação no Brasil e na Europa. Sob a coordenação dos Professores João Maurício Adeodato, Luiz Filipe Araújo, Pedro Alves e Pedro Parini, a publicação multilíngue é mais um produto do Grupo de Pesquisa "As retóricas na história das ideias jurídicas no Brasil: originalidade e continuidade como questões de um pensamento periférico", que comemora quatro décadas de existência ininterrupta em 2024 e fortes parcerias internacionais com financiamento público. Organizados em quinze capítulos, distribuídos em três partes, os estudos seguem estrita aderência temática com as linhas estratégicas adotadas pelos Programas de Pós-Graduação envolvidos no projeto, examinando suas diferentes perspectivas e estabelecendo comparações para o enriquecimento do campo de investigação.