"Ressaber: decolonizando o Direito" é uma obra fundamental que emerge como um projeto epistemológico desafiador, propondo uma crítica radical ao processo de produção do conhecimento jurídico tradicional e à lógica da colonialidade que historicamente privilegiou matrizes eurocêntricas. Fruto do Grupo de Estudos em Saberes Decoloniais (Ressaber), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), este livro reúne o esforço coletivo de iniciações científicas, monografias e dissertações, consolidando uma perspectiva crítica a partir do Sul Global.
A coletânea articula-se em torno da urgência de decolonizar o Direito, confrontando as hierarquias de raça e gênero e as estruturas de poder que perpetuam a subalternização de saberes e corpos. A proposta é pensar o Direito a partir de corpos e lugares étnico-raciais-sexuais subalternizados, valorizando as Teorias do Sul e buscando a pluriversalidade.