Este livro apresenta uma coletânea de artigos jurídicos, com reflexões doutrinárias e jurisprudenciais, das mais diversas áreas do direito, como o direito civil, penal, administrativo, constitucional, dentre outras, além de textos que tiveram por escopo fazer a conjunção entre direito e literatura, direito e filosofia e história do direito, de forma que o leitor poderá optar por ler toda a obra ou somente os temas de seu interesse, o que contribui para uma leitura mais fluída. Os artigos que compõem este livro foram avaliados e passaram por rigorosos filtros, já que, na sua maioria, foram publicados em revistas jurídicas especializadas e periódicos on-line. Os textos não possuem a pretensão de pôr um ponto-final no assunto, como deve caracterizar toda produção humana, mas, pelo contrário, instigar o leitor à reflexão sobre os temas jurídicos apresentados e adotar uma postura crítica em face do atual estado de coisas, promovendo, se for o caso, um constrangimento epistemológico.