A Política Nacional dos Direitos Artísticos das Pessoas LGBTQIA+ é uma iniciativa do Comitê Nacional de Arte Brasileira (CNAB) criada para promover igualdade, inclusão e representatividade de artistas LGBTQIA+ no cenário cultural brasileiro. Foi instituída pelo Decreto nº 0001/2025, durante a diretoria de 2025 a 2031, sob a presidência de Arlyson Lanoa. A política foi discutida e aprovada pela Assembleia Geral do CNAB entre os dias 20 e 22 de dezembro de 2024. Após o período de deliberação, foi sancionada em 10 de janeiro de 2025.