A presente obra se propõe a uma difícil e desafiadora tarefa: pensar o Direito de forma crítica, de forma atual, de forma polêmica. As autoras e os autores desse livro se lançaram nessa tarefa, entendendo que só por meio do livre pensar é que as Ciências Jurídicas se manterão atualizadas. Em Polêmicas do Direito, título que mostra a intenção dessa obra coletiva, os leitores terão acesso à produção intelectual construída na academia, visto ser idealizada por professoras e professores do curso de Direito, de diversas faculdades, em parceria com seus orientandos em iniciação científica e trabalho de conclusão de curso.