O direito à educação é entendido, nesta obra, não apenas como direito de frequência à escola. Ele inclui também a oferta de um currículo com qualidade e responsabilidade, por todos os envolvidos no processo educacional. Nessa direção, a professora Débora Ortiz de Leão apresenta um conjunto de abordagens sobre currículo escolar, acompanhadas de revisões e reflexões contemporâneas sobre o tema. A autora parte de estudos, pesquisas e da sua experiência como docente da disciplina de Organização Curricular no curso de Pedagogia da UFSM. Sendo o direito à educação uma garantia inalienável, estudar o desenvolvimento das políticas curriculares pode nos ajudar a compreender melhor os seus desdobramentos e a contribuir para uma sociedade mais justa e solidária.