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O redirecionamento da execução fiscal para responsabilização de grupo econômico

O redirecionamento da execução fiscal para responsabilização de grupo econômico

Sinopse

A obra discorre sobre a responsabilidade tributária de grupo econômico e a possibilidade de redirecionamento da execução fiscal para responsabilizar pessoas jurídicas que não figuravam na sujeição passiva da relação tributária originária. O livro abrange, ainda, a problemática envolvendo a ausência de critérios específicos para aplicação do redirecionamento da execução fiscal e quais os mecanismos processuais utilizados para tal fim.