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O Lugar das Mulheres Camponesas na Luta pelo Acesso à Previdência Social

O Lugar das Mulheres Camponesas na Luta pelo Acesso à Previdência Social

Sinopse

O livro investiga a luta das mulheres camponesas pelo acesso à previdência social no Brasil, destacando a importância da Constituição Federal de 1988, que incluiu essas trabalhadoras como seguradas especiais. Essa inclusão garantiu benefícios como aposentadoria por idade e salário-maternidade, fortalecendo sua autonomia e dinamizando a economia rural. Contudo, a obra também evidencia como as reformas previdenciárias (as contrarreformas), especialmente a partir da década de 1990, vêm restringindo esses direitos, agravadas pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Com base no materialismo histórico-dialético, a pesquisa combina análise documental e pesquisa de campo com entrevistas de 40 lideranças de movimentos sociais da Via Campesina e CONTAG. Os resultados mostram que, além dos desafios econômicos e tecnológicos — como a digitalização dos serviços previdenciários —, as mulheres enfrentam barreiras patriarcais que dificultam o reconhecimento do seu trabalho agrícola e a plena obtenção de seus direitos. A obra destaca que, apesar dos avanços obtidos, a resistência e as lutas permanecem essenciais para manter e ampliar as políticas públicas na garantia da proteção social e no combate às desigualdades no campo, sobretudo para as mulheres.