Os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, à primeira vista, podem
parecer simples e de fácil compreensão. No entanto, a realidade se revela mais
complexa. Este manual surge como uma luz para empregadores e empregados,
abordando as nuances e controvérsias que permeiam a relação de trabalho doméstico.
Neste livro, o autor compartilha sua experiência acumulada ao longo de anos,
enfrentando casos concretos que revelam a falta de clareza na aplicação da legislação
trabalhista. Com uma análise detalhada da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
e dos direitos assegurados pela Constituição, o leitor encontrará respostas para
questões frequentemente debatidas e mal compreendidas.
A obra não se limita apenas ao empregado doméstico tradicional, mas também
abrange outros trabalhadores que prestam serviços no ambiente doméstico. Este
manual foi elaborado para ser um guia prático e acessível, tanto para o empregador
quanto para o empregado.
Atualizado com as recentes mudanças trazidas pela Convenção n. 189 da OIT
e pela jurisprudência vigente, este livro é essencial para quem deseja compreender e
aplicar corretamente os direitos trabalhistas no contexto do trabalho doméstico.
Prepare-se para desmistificar as dúvidas e garantir uma relação de trabalho mais justa
e informada.