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Sinopse

Atualmente, a Propriedade Intelectual é um ramo do Direito que deixou de ser do interesse apenas dos profissionais que se especializaram nessa área. A Propriedade Intelectual permeia as mais diversas atividades civis e empresariais, sejam de entes jurídicos, sejam de indivíduos. A questão pode envolver sinais distintivos ou atos de concorrência desleal, como a imitação da aparência de produtos, ou pode dizer respeito a criações intelectuais tornadas disponíveis para um número restrito ou indefinido de usuários. Em qualquer dos casos, o advogado precisa ter o conhecimento básico dessa matéria para poder orientar seu cliente, seja diretamente, seja recomendando um especialista. Embora a maioria dos profissionais tenha uma noção do que seja a Propriedade Intelectual, nem todos podem se sentir seguros para orientar seus clientes ou estar atualizados com os recentes desenvolvimentos. Foi pensando nesse público que este Manual de Propriedade Intelectual foi concebido.