Legislação e Ética em Enfermagem apresenta uma abordagem sistematizada dos fundamentos éticos, legais e deontológicos que orientam o exercício profissional da enfermagem no Brasil. A obra reúne conceitos essenciais sobre ética, moral e legislação, articulando-os às normativas que regulam a atuação dos profissionais da área, com destaque para o sistema COFEN/COREN, as leis do exercício profissional e o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Ao longo dos capítulos, o livro analisa direitos, deveres, proibições e penalidades, além de discutir a classificação dos erros profissionais e os principais dilemas éticos enfrentados na prática cotidiana. São abordadas situações especiais e complexas, como recusa de tratamento, decisões em fim de vida, violência institucional, condições de trabalho, bioética, enfermagem digital e atuação em contextos de emergência. A obra também enfatiza a importância do processo de enfermagem, do trabalho interdisciplinar, da humanização do cuidado e do respeito às dimensões culturais, sociais e individuais dos pacientes, reafirmando o compromisso ético da profissão com a dignidade humana. Destinado a estudantes, docentes e profissionais de enfermagem, este livro constitui um referencial técnico e formativo indispensável para a compreensão das responsabilidades éticas e legais que fundamentam uma prática profissional segura, crítica e comprometida com a qualidade da assistência em saúde.