O livro Infraestrutura Jurídica da Inovação decorre dos trabalhos apresentados no II Congresso Infraestrutura Jurídica da Ciência, Tecnologia e Inovação nos países em Desenvolvimento; organizado pelo Grupo de Pesquisa Infraestrutura Jurídica da Inovação Tecnológica no Brasil: marco legal, perspectivas, desafios e entraves para o Desenvolvimento Nacional; do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Este é o 2º volume da Coleção Direito e Inovação, publicado em parceria pela Editora Arraes e o PPGDPE é composto de artigos que abordam as mais diversas temáticas da Inovação Científica e Tecnológica sendo uma importante contribuição para o desenvolvimento científico brasileiro.