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Evolução do antitruste no Brasil

Evolução do antitruste no Brasil

Sinopse

O livro que temos o prazer de apresentar é fruto de um notável trabalhocoletivo de acadêmicos que empreendem uma ampla reflexão acerca do impactoda atual lei de defesa da concorrência, após o seu primeiro quinquênio de vigência. O objetivo do livro é justamente o de suscitar uma ampla e profunda reflexão sobre a evolução da defesa da concorrência no país, apontando os êxitos alcançados e os aperfeiçoamentos que necessitam ser implementados. O livro foi divido emseis partes, sendo a primeira composta de artigos que efetivam a análise históricada defesa da concorrência no Brasil, com ênfase na reflexão sobre a efetividade doconteúdo e execução de suas normas, bem como do desempenho de seu arcabouçoinstitucional. A segunda parte é integrada por artigos que exploram a relação da defesa daconcorrência com outras políticas públicas. Os artigos abordam instigantes temais,como, por exemplo, a aplicação da concorrência em setores econômicos objeto de regulação econômica; a harmonização do antitruste com o direito de propriedade intelectual e o bem-estar do consumidor como objetivo central do direito da concorrência. Há ainda artigos dedicados A segunda parte é integrada por artigos que exploram a relação da defesa daconcorrência com outras políticas públicas. A terceira e quarta partes abordam a percepção do Cade pelas diversas mídias e analisam importantes aspectos institucionais. A quinta parte versa sobre o controle de concentrações, matéria que foi objetodas mais incisivas modificações na atual lei de defesa da concorrência.