Os temas tratados nesta obra são de grande importância nos planos práticos e teórico do profissional do direito, e, em especial, indispensável, aos candidatos em concursos públicos para o Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, vale dizer, delegado de Polícia, inspetor de Polícia, oficial de cartório, investigador policial, piloto policial, técnico de necropsia, auxiliar de necropsia. Trata-se de um livro inédito, dentro de uma ótica sistemática, dando ênfase aos princípios constitucionais, pois enfrenta o Autor, os temas através de doutrinas, jurisprudências e como o assunto foi cobrado nos concursos, sendo um verdadeiro manual para os candidatos e para os operadores do direito. O autor é professor da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Leciona, também, em cursos preparatórios para concursos públicos. Advogado atuante. Assim, este livro de linguagem clara, objetiva é fundamental para os candidatos que querem conseguir a tão sonhada aprovação nos concursos públicos, rumo à saudosa e centenária Academia de Polícia Silvio Terra.