A obra é produto de um empenho coletivo entre coautores e organizadores em busca de pensar temáticas aparentemente diversas, as quais, a partir da perspectiva dos direitos humanos, se voltam, em última análise, para um mesmo ponto: as repercussões contemporâneas na construção e na efetivação dos direitos humanos e garantias fundamentais. Esperamos que este compilado contribua para a estruturação de novas conexões e que sejam de amplo aproveitamento para os estudiosos, que se implicam e se envolvem com a releitura sempre contextualizada dos sistemas de governo e das estruturas de acesso democrático. Este livro carrega em si os votos de muitos colaboradores para que, transplantando-se as discussões de cunho acadêmico, possa-se revisitar e expandir alguns conceitos de direitos humanos.

 

 Capítulos:

 - OS PASSOS COMPOSICIONAIS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

 - O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE

 - UMA ANÁLISE DA MICRO GERAÇÃO COMO AÇÃO INDIVIDUAL SOB A FUNDAMENTAÇÃO DA SEGURANÇA E JUSTIÇA ENERGÉTICAS

 - DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO (TRATAMENTO DE PARKINSON): CARÁTER ASSISTENCIAL E JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO

 - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE ESTATAL EM TEMPOS DE PANDEMIA.

 - A ADI 3406 E A MUTAÇÃO (IN)CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 52, X DA CR/88

 - CORRELAÇÃO ENTRE CULTURA NACIONAL E QUALIDADE DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

 - ACESSO À INTERNET, UM DIREITO HUMANO DO SÉCULO XXI

 - A EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE ATRAVÉS DO DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA APRESENTAÇÃO DE DIREITO COMPARADO DAS EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS DE REGULAÇÃO DA ERA DIGITAL

 - HISTORICIDADE, O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO E À MEMÓRIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

 - O DIREITO À EDUCAÇÃO: O IMPACTO SOCIAL DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 100/2007 DE MINAS GERAIS

 - ACOLHIDA DOS REFUGIADOS PELO BRASIL: PONDERAÇÕES SOBRE PROJETO DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DO MIGRANTE INTERNACIONAL"