A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é chamada de constituição cidadã. Trouxe em seu bojo vários direitos do indivíduo, bem como as formas de serem alcançados. O cidadão, quando está na qualidade de paciente, por qualquer motivo de distúrbio na sua saúde, goza de uma série de direitos protegidos por Lei. O cidadão brasileiro conhece seus direitos de maneira intuitiva, o que deixa uma série de lacunas quanto as suas dúvidas. Esta obra é um projeto dirigido ao público em geral, visando auxiliar no esclarecimento de suas dúvidas quanto aos seus direitos como paciente. Também visa informar tanto aos pacientes quanto aos profissionais e instituições de saúde quais são os direitos e obrigações de cada uma das partes. A composição entre as partes sempre será o caminho mais rápido para resolver eventuais conflitos. Nesses casos, se não houver um acordo, nesta obra se encontra o caminho para a resolução judicial e extrajudicial da questão. Feito na forma de perguntas e respostas diretas, este livro faz com que o leitor tenha uma noção geral sobre o tema, com um índice remisso que facilita a busca mais específica por uma questão.