ORGANIZADORES Rafael Alem Mello Ferreira Marco Aurélio Nascimento Amado Rafhael Lima Ribeiro AUTORES DE CAPÍTULO Ana Beatriz de Jesus Castro Ana Lúcia Alves Breno de Oliveira Silva Bernardo Camila Sopko Cássia de Araújo Souza e Lourenço Denys Tavares de Freitas Diogo Reyes da Costa Silva Elizabeth Zanetti Erlânderson de Oliveira Teixeira Felipe Perito de Bem Francisco dos Santos Neto Gabriele Lopes de Mello Gislaine da Rosa Haidee de Caez Pedroso Rodrigues Helton Carlos Praia de Lima Higo da Silva Lima Iracema Silva de Jesus Itamar Moreira do Carmo Jonathan Berleze da Cruz Lucas Silveira de Araújo Luciana Santos de Souza Mardeli Maria da Mata Maria Alice Silveira Rocha Maria de Fátima de Carvalho Mayla Maifredo Picoli Niully Nayara Santana Campos Olga Myrla Tabaranã Silva Pedro Boyd Tavares Philippe Cunha Ferrari Priscila Sena Rocha Reidy Rolim de Moura Ricardo Raposo Xavier Leite Rogerio Ferreira de Araujo Thaís Lino dos Santos Uda Roberta Doederlein Schwartz ARTIGOS A ATUAÇÃO NORMATIVA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NA PROMOÇÃO DA GESTÃO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO A DEMOCRACIA E AS FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NO BRASIL A PROTEÇÃO DE DADOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CF/88 A PUBLICIDADE DOS ATOS DA GESTÃO PÚBLICA NO MUNDO VIRTUAL: DESAFIOS E SOLUÇÕES A SOROTERAPIA DO CAPITAL A PARTIR DO POSTULADO DE VITAL BRAZIL ASPECTOS RELATIVOS À SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E À SAÚDE NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 CIDADÃO REPÓRTER? O EXERCÍCIO DA CIDADANIA POR MEIO DO JORNALISMO COLABORATIVO CIDADES: DA ACESSIBILIDADE À INCLUSÃO DEMOCRÁTICA COMPARAÇÃO DO VOTO DE TÍCIO, DO TEXTO DE NINO, COM O VOTO DO MINISTRO GILMAR MENDES SOBRE UNIÃO HOMOAFETIVA COOPERAÇÃO INTERAGÊNCIAS NA REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS NA AMAZÔNIA OCIDENTAL: O CASO AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS CRISE DO CAPITAL E OS IMPACTOS DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA NA PRODUÇÃO DE CALÇADOS – REGIÃO DO VALE DOS SINOS (RS) DESMONTE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO E DEMISSÕES DOS TRABALHADORES SOCIOEDUCATIVOS DINÂMICA DE OCUPAÇÃO URBANA, OFERTA E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA: O CASO DA CAPITAL BAIANA GÊNERO, INVISIBILIDADE E DIFICULDADES DA MIGRAÇÃO FEMININA JUSTIÇA RESTAURATIVA E DIREITO À FRATERNIDADE: UM CAMINHO POSSÍVEL PARA SUPERAR A LÓGICA RETRIBUTIVA? MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS: FUNDAMENTOS, LIMITES, DESAFIOS DO PLURALISMO JURÍDICO E DA SUSTENTABILIDADE O DIREITO À IDENTIDADE AUTOPERCEBIDA DOS TRANSGÊNEROS NA AMÉRICA DO SUL À LUZ DO DIREITO COMPARADO O RACISMO COM ESTRATÉGIA DE CONTROLE SOCIAL OS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA, NA PERSPECTIVA DE JOHN RAWLS OS PUBLICISMOS DO SÉCULO XVIII E O JORNALISMO LIBERAL: REFLEXÕES SOBRE OS TEXTOS DE GABRIEL TARDE E NELSON TRAQUINA TENDÊNCIAS TEÓRICAS DO SERVIÇO SOCIAL: ESTUDO COM ASSISTENTES SOCIAIS QUE TRABALHAM NAS POLÍTICAS DE SEGURIDADE SOCIAL EM BELÉM/PA TEORIA DO DIREITO E ARTE CONTEMPORÂNEA: ALGUMAS APROXIMAÇÕES