A (IN)APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE N° 13 AOS CARGOS DE NATUREZA POLÍTICA Dione Luzia Luana Rodrigues Pinto, Eric Baracho Dore Fernandes O SISTEMA REPRESENTATIVO COMO CONSTANTE NA EVOLUÇÃO HISTÓRICA Gabriel Diógenes Brasil da Cruz Rocha O INTERROGATÓRIO DO RÉU DEVE SER O ÚLTIMO ATO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, AINDA QUE EM PROCEDIMENTOS ESPECIAIS FORA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Jacqueson Ferreira Alves dos Santos ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS QUE ATINGEM AS FAMÍLIAS Isabella Tino Barbosa Ferreira ATUAÇÃO DO/A ASSISTENTE SOCIAL FRENTE ÀS DEMANDAS DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO HOSPITAL GERAL DE BRAGANÇA-PARÁ Sinara Benedita da Costa Aquino AS ARMAS NO BRASIL: A AMBIGUIDADE NO DEBATE ENTRE O CONTROLE DA LEGALIZAÇÃO E AS VIOLAÇÕES DO TRÁFICO Nelmo dos Santos Passos A REPÚBLICA AUTORITÁRIA E UM HABEAS CORPUS EM FAVOR DA LIBERDADE: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO HABEAS CORPUS Nº. 300 Bruno Araujo de Lima A EXECUÇÃO DE SENTENÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS E A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NAS HIPÓTESES DE NÃO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO Ygreville Gasparin Garcia GRUPOS REFLEXIVOS: ALTERNATIVA PENAL AMBIENTAL VIÁVEL E NECESSÁRIA Silvania Gonçalves de Carvalho, Angela Issa Haonat, Angelo Ricardo Balduino, Oseias Costa Rego A INFILTRAÇÃO POLICIAL E O PAPEL DO AGENTE INFILTRADO Joseane Ferreira Santos A PERÍCIA JUDICIÁRIA E O PAPEL DO PERITO Joseane Ferreira Santos O PRINCÍPIO DA DIFERENÇA E A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA DE JOHN RAWLS APLICADO AO DIREITO ELEITORAL Gabriel Diógenes Brasil da Cruz Rocha APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL EM LEGISLAÇÃO NÃO CIVIL Gabriel Diógenes Brasil da Cruz Rocha REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA: ESTUDO SISTEMÁTICO PARA O (A) PROFESSOR (A) INFANTIL, ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL No 26 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Andreia Lima Cerqueira de Hamburgo A (IN) VISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM MULHERES NEGRAS: MITO DA DEMOCRACIA RACIAL Andreia Lima Cerqueira de Hamburgo A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO DE CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA E DE MANUTENÇÃO DO CATIVEIRO DA TERRA Fabiana Augusta de Araújo Pereira O DIREITO NA FORMAÇÃO DO ESTADO Noirma Murad A CONCEITUAÇÃO DE POVO À LUZ DE MULLER SOB A PERSPECTIVA CRÍTICA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA Cesar Henrique Caldas da Silva PÓS-MODERNIDADE, GLOBALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS Cesar Henrique Caldas da Silva REFLEXÕES SOBRE A RESPOSTA CORRETA NAS DECISÕES JUDICIAIS Cesar Henrique Caldas da Silva OS REFLEXOS DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO, NA SOCIEDADE E A DESCRENÇA SOCIAL DESENFREADA Cesar Henrique Caldas da Silva OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS: A MODULAÇÃO DAS NORMAS PROCEDIMENTAIS E SITUAÇÕES JURÍDICAS E OS SEUS REQUISITOS DE VALIDADE Luciana Santos de Souza, Rita de Cássia Antunes da Silva