É com imensa satisfação que celebramos, neste ano de 2024, os 20 anos de nascimento do Curso de Direito do Centro Universitário de Formiga — UNIFOR-MG. O Curso de Direito tem sido um importante instrumento para a formação de profissionais competentes, éticos e comprometidos com a justiça e o desenvolvimento da nossa região centro-oeste de Minas Gerais. Além da celebração dos 20 anos do Curso de Direito do UNIFOR-MG, ao mesmo tempo, estamos festejando o recebimento do terceiro “Selo OAB Recomenda” (2024). A celebração do aniversário de 20 anos do curso e o recebimento do “Selo OAB Recomenda” pela terceira vez consecutiva vêm coroar a excelência e dedicação dos professores, colaboradores, alunos e egressos do UNIFOR-MG. Deve-se ressaltar que o Curso de Direito do UNIFOR-MG é o único curso da região centro-oeste de Minas Gerais contemplado por essa distinção concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Isso mostra que a qualidade do curso é reconhecida pelo órgão representativo mais importante dos advogados no Brasil, pois o recebimento do selo de qualidade da OAB é uma consideração significativa, haja vista que somente cerca de 10% dos cursos de Direito no país conquistaram essa chancela nacional. E, adicionalmente, podemos ressaltar que o lançamento da presente obra coletiva, Direito em movimento: Estudos em comemoração dos 20 anos do curso de Direito do UNIFOR-MG, representa um marco memorativo dessas inúmeras vitórias e conquistas de toda a comunidade acadêmica do UNIFOR-MG. Tive a honra de ser o Coordenador Acadêmico do Curso de Direito do UNIFOR-MG por aproximadamente 14 anos (2010-2024) e, por essa razão, posso afirmar que este livro coletivo é uma “celebração desse percurso” juntamente com toda a comunidade acadêmica e, sobretudo, com a nova Coordenadora Acadêmica, Professora Ana Flávia Paulinelli, que me acompanhou boa parte desse tempo. Agora, renovando nossa parceria, passamos a atuar mais uma vez de forma conjunta na coordenação do presente livro jurídico. Nele encontraremos reflexões, pesquisas e experiências compartilhadas por docentes, discentes e profissionais do Direito. São páginas que refletem nossa paixão pelo conhecimento jurídico e nosso compromisso com a formação de cidadãos mirados nos Direitos Humanos. Que esta obra coletiva inspire os alunos do curso de Direito do UNIFOR-MG e os leitores! Agradeço a todos que contribuíram para essa jornada e desejo sucesso contínuo ao nosso Curso de Direito do UNIFOR-MG.