Este livro contém textos de pesquisadores brasileiros e estrangeiros que se dedicam à pesquisa de temas da teoria do direito e, mais especificamente, à pesquisa da teoria pura do direito de Hans Kelsen. As contribuições tratam de diversos temas da teoria de Kelsen, sobretudo da moral, do direito e da relação entre eles. Os estudos são atualizados e inéditos e, exatamente por isso, constituem uma contribuição relevante para o estudo de temas centrais da teoria pura do direito.