Este volume reúne os estudos apresentados durante a X Jornada da Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito, realizada na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Ele congrega autores e autoras de todas as regiões do Brasil, proporcionando um panorama diversificado e multifacetado das questões mais prementes da Filosofia e Sociologia do Direito na atualidade, com especial atenção ao tema da desigualdade.