Esta obra é constituída e articulada por um conjunto de capítulos elaborados por renomados acadêmicos e pesquisadores de diversos países, diferentes continentes e distintas famílias jurídicas, que se debruçaram sobre o estudo do tema, dando à obra uma perspectiva múltipla a partir de olhares distintos sobre a temática central. No desenrolar da obra encontram-se de forma avulsa diferentes enfoques e abordagens sobre um objeto que, sendo complexo e multifacetado, proporciona uma multitude de escolhas e percursos. Essa é a riqueza maior do conteúdo da obra, oferecer uma leitura com diferentes pontos de vista sobre um tema central permitindo ao leitor conexões reflexivas e plurais. Em um tempo que o estudo do Direito do Mar e seu aprimoramento são fundamentais para a compreensão e aprofundamento das relações jurídico-normativas entre Estados e povos, se oferece à sociedade essa obra com a expectativa que possa ser um instrumento útil de trabalho, bem como contribuir para o avanço da pesquisa nessa área científica e guiar a interpretação doutrinária sobre o tema.