Categorias Ver Todas >

Audiolivros Ver Todos >

E-books Ver Todos >

Direito constitucional comparado

Direito constitucional comparado

Sinopse

A obra investiga a migração de ideias constitucionais entre países e os efeitos do uso de precedentes estrangeiros por tribunais nacionais, com destaque para o Supremo Tribunal Federal. Com base em teoria constitucional, crítica cultural e pesquisa empírica, o autor analisa o papel do Brasil no diálogo constitucional transnacional. O estudo revela como comparações jurídicas e decisões intercortes influenciam a construção da democracia e a proteção dos direitos fundamentais. Trata-se de uma contribuição relevante ao direito constitucional comparado e à compreensão da inserção do Brasil no cenário jurídico global.