Os artigos deste livro, desenvolvidos por convidados e pós-graduandas de diversas instituições, fizeram parte das discussões do grupo de trabalho Democracia, Desenvolvimento Social e Políticas Públicas, na IV Semana Interdisciplinar em Direito do Centro de Estudos em Direito e Negócios – CEDIN, e são uma valiosa fonte de conhecimento e insights que ajudarão a orientar nossos esforços para construir sociedades mais justas, democráticas e prósperas.