A obra examina o consentimento informado como instrumento jurídico essencial à efetivação da autonomia do paciente e à segurança na prática médica. Analisa criticamente suas modalidades — verbal, escrita (TCLE) e contratual — com base em doutrina e jurisprudência, destacando os reflexos éticos e legais na relação médico-paciente. Propõe parâmetros para uma formalização adequada, capaz de promover transparência, responsabilidade e respeito à dignidade da pessoa humana. Voltada a operadores do direito, profissionais da saúde e pesquisadores, a obra oferece uma contribuição relevante ao diálogo entre bioética e direito.