Referência essencial para profissionais do Direito Previdenciário, a nova
edição de Comentários à Lei 8.212/91, de Sérgio Pinto Martins, traz uma análise
minuciosa e atualizada de todos os dispositivos da lei que disciplina o custeio da
seguridade social no Brasil. Com rigor técnico e clareza, o autor examina ponto a
ponto as múltiplas alterações normativas, jurisprudenciais e administrativas que
impactam diretamente empresas, advogados, contadores, servidores públicos e
operadores do Direito.
Fruto da experiência de quem há décadas lidera o estudo sobre a seguridade
social brasileira, este livro diferencia-se pela abordagem sistemática, pela atenção às
peculiaridades de cada artigo — inclusive os mais polêmicos ou complexos — e pelo
rigor na interpretação constitucional e legal. O leitor encontrará comentários críticos,
exemplos práticos, referências a decisões dos tribunais superiores e apontamentos
sobre a aplicação concreta dos principais institutos tributários e previdenciários.
Destinada tanto a estudantes quanto a profissionais já atuantes, a obra atende
quem busca apoio confiável para práticas diárias, concursos públicos e atualização
jurídica. Indispensável para a compreensão do financiamento da seguridade social,
esta leitura é a ferramenta certa para o domínio das principais discussões teóricas e
práticas sobre a Lei 8.212/91.