Um clássico do Direito Previdenciário, muito recomendado para estudo para concursos públicos nas carreiras da magistratura e advogados públicos, e também para o cotidiano uso pelo profissional do Direito Previdenciário (advogados, públicos e privados, juízes, promotores etc).
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social – Lei 8.213/91 – 20ª EDIÇÃO – ANO DE 2022
Nos dias de hoje, onde o tempo é precioso, e considerando a abundância de publicações nesta área, muitas vezes os profissionais encontram alguma dificuldade para selecionar um livro de referência na seara do Direito Previdenciário. Esta obra cumpre com louvor a função.
O livro permite uma consulta rápida da Lei de Benefícios da Previdência Social, extraindo o essencial em relação aos temas mais importantes do Direito Previdenciário. O texto desenvolve uma análise doutrinária que não apenas facilita a compreensão dos enunciados normativos da Lei nº8.213/91, artigo por artigo, como acompanha as mais importantes decisões dos Tribunais e Turmas Recursais.
A experiência do autor , com mais de 20 anos no exercício da magistratura e do magistério, permitem ao leitor desfrutar de um instrumento didático e constantemente atualizado. Obra recomendada para advogados, procuradores federais, juízes federais e juízes estaduais.
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social – Lei 8.213/91 – 20ª EDIÇÃO – ANO DE 2022
SOBRE ESTA 20ª EDIÇÃO – ANO DE 2022.
Análise dos artigos da Lei 8.213/91 com comentários objetivos e práticos, com referência às principais decisões judiciais na área previdenciária e processual previdenciária.
De acordo com
A nova Reforma da Previdência Social (EC: 103/19) e o novo Regime de pagamentos de Precatórios (EC 114/21)
Medidas alternativas de forma de vida perante a Previdência Social (Lei 14.199/21 )
Novo critério econômico para concessão de benefício de prestação continuada e de auxílio-inclusão (Lei 14.176/21)
Inclui:
Comentários ao BPC disciplinado pela Lei 8.742/93( LOAS)
QR CODES com acesso a vários textos de atualização da obra e videoaulas do autor
Índice Remissivo