A coletânea de artigos do Centro Universitário do Sudeste Mineiro – UNICSUM reúne trabalhos de excelência acadêmica desenvolvidos por alunos do curso de Direito, com o objetivo de promover a divulgação do conhecimento produzido na instituição. Os artigos abordam temas contemporâneos e relevantes, refletindo o comprometimento dos discentes com pesquisas aprofundadas e inovadoras em suas respectivas áreas de estudo. Cada trabalho reflete o rigor metodológico e o embasamento teórico necessários para a construção de análises críticas e propostas de soluções para problemas atuais. Além disso, a obra valoriza a importância do desenvolvimento do pensamento científico entre os alunos, incentivando-os a contribuir com debates e reflexões que transcendem o espaço acadêmico, impactando a sociedade de maneira significativa.