Visando o desenvolvimento da Pesquisa e da OAB Subseção Barbacena, o projeto da Coletânea de Artigos Científicos vem para incentivar a pesquisa dos Advogados e Advogadas de Barbacena, juntamente a toda sociedade jurídica. Promovendo uma reflexão sobre o processo de produção textual, com métodos e metodologias adequadas. Oportunizando o meio jurídico e acadêmico, com o acesso a diferentes abordagens de conteúdos que são fundamentais para vida profissional do operador do direito. Além disso, atividades dessa natureza propiciam a criação de espaço para debates, que certamente irão contribuir para o fortalecimento geral da formação e capacitação para o mercado. A presente obra ainda tem por base textos jurídicos, a partir de questões de natureza interdisciplinar e transdisciplinares, a maioria deles fruto de debates em sala de aula, eis que contam com aderência nos Projetos de Pesquisa desenvolvidos no PPGD da Universidade FUMEC, incluídos nas linhas de "Direito Público" e de "Direito Privado", na área de "Instituições Sociais, Direito e Democracia", sendo curso com fonte de fomento da CAPES, CNPq e FAPEMIG. Em parceria OAB Barbacena com o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade FUMEC.