O Curso de Inverno de Direito Internacional constitui um programa instituído pelo eminente Professor Doutor Leonardo Nemer Caldeira Brant, Juiz da Corte Internacional de Justiça, e sua perpetuação é zelosamente assegurada pela diligente equipe do Centro de Direito Internacional. No período compreendido entre os dias 17 e 28 de julho de 2023, foi realizado o XIX Curso de Direito Internacional, organizado pelo Centro de Direito Internacional (CDI) em colaboração com o Centro de Estudo em Direitos e Negócios (CEDIN) com a Fundação Konrad Adenauer Stiftung. O evento contemplou a oportunidade para a submissão e apresentação de trabalhos acadêmicos, e os melhores trabalhos estão presentes nesta obra. É com satisfação que destacamos que a publicação dos trabalhos, como fruto das apresentações nos anais do XIX Curso de Direito Internacional, foi possível graças à colaboração inestimável de todos os pesquisadores e participantes do curso. A dedicação e o empenho desses acadêmicos contribuíram não apenas para a riqueza do evento, mas também para a consolidação de um espaço de excelência na disseminação do conhecimento jurídico internacional. Expressamos, assim, nosso profundo agradecimento a todos os colaboradores desta edição, cujo comprometimento e contribuição foram fundamentais para o sucesso e prestígio do XIX Curso de Direito Internacional.