A obra que se propõe a ser um farol de conhecimento e um catalisador de debates sobre temáticas que são engrenagem no Direito contemporâneo. É resultado de um esforço coletivo de especialistas que, por meio de seus estudos e reflexões, buscam lançar luz sobre as complexidades e os desafios do universo jurídico, sempre com um olhar atento para a sua aplicação e impacto na sociedade. Cada capítulo foi cuidadosamente elaborado para oferecer ao leitor uma análise aprofundada, crítica e contextualizada, para que possam compreender as dinâmicas legais que moldam nosso cotidiano.