A obra analisa, a partir do referencial teórico da criminologia crítica, a criminalização da LGBTfobia no Brasil, realizada pelo Supremo Tribunal Federal, tecendo considerações sobre argumentos adotados pela Corte, sobre a estruturação da sociedade brasileira como LGBTfóbica e sobre a possibilidade de a criminalização atender à proteção esperada às pessoas vítimas de violência LGBTfóbica.