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Análise de acórdãos do STF que fazem alusão à Corte IDH

Análise de acórdãos do STF que fazem alusão à Corte IDH

Sinopse

O livro traz uma análise dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal que fazem alusão à Corte Interamericana de Direitos Humanos, com a finalidade de aumentar os estudos sobre o diálogo de cortes, em especial o STF e a Corte IDH. A importância deste livro é analisar cada vez mais uma integração entre o direito constitucional e o direito internacional. Alguns doutrinadores classificam essa integração como direito constitucional internacional. O livro busca aprofundar o assunto analisando, nesta oportunidade, os acórdãos do Supremo Tribunal Federal que mencionam a Corte Interamericana de Direitos Humanos, de modo que percebamos qual o contexto da menção e se as citações têm caráter somente de erudição dos Ministros Relatores ou se também analisam as decisões da CIDH, como forma de aprendizado e aceitação de uma cidadania multilateral.