O esclarecimento reclama a busca constante por novas descobertas. O debate continuo e a propositura de novas questões eleva a academia e produz conhecimento amparado no desvelamento, como forma de superação dos desafios construídos pelo amor ao saber. A produção editorial cooperativa está inserida no contexto da pesquisa e desenvolvimento acadêmico, demanda cada vez mais praticada nos programas de pós graduações no Brasil e em diversos lugares do Mundo. A Proposta desse livro se insere em uma continuidade de produção científica amparada na base de pesquisa intitulada Processo e Acesso a Justiça, vinculada a CAPES/CNPq/UFRN Coordenada pelo Prof. Doutor José Orlando Ribeiro Rosário, apoio de diversos professores dentre eles o Prof. Pós-Doutorando em Direito Leonardo Oliveira Freire. Este livro compila produções dos alunos do mestrado em Direito, professores e colaboradores do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRN. O conjunto dos trabalhos estão envoltos a finalidade do aprimoramento a justiça.