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A Imparcialidade Do Ministério Público Demandista

A Imparcialidade Do Ministério Público Demandista

Sinopse

O livro busca explorar se é possível aplicar o princípio da imparcialidade ao Ministério Público ainda que atue como sujeito demandante. Analisa-se, para isso, a evolução no tratamento da matéria na doutrina, no CPC/1973, CPC/2015 e a posição constitucional do Ministério Público brasileiro.