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O livro trata do Processo de Envelhecimento, provavelmente na intenção de fazer com que a sociedade reflita sobre a situação daqueles que, segundo a autora, têm ou direito para decidir no momento de sua morte. Assim, os textos que embasam a forma da autora de refletir sobre ou fenecimento do corpo vão desde citações teóricas, muitas de caráter marxista, porque ligadas à situação social do idoso numa sociedade pós-industrial e capitalista, a textos poéticos que trazem para sua abordagem um caráter lírico e um olhar feminino, sem perder o controle nem a seriedade do tema. Temas como liberdade, igualdade e dignidade humana são constantemente trazidos para a discussão embora o foco esteja na questão: a vida e a morte.
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Ivanilde Morais de Gusmão nasceu na área rural onde seus pais eram arrendatários, hoje Município de Machados no Estado de Pernambuco, anteriormente pertencente ao Município de Bom jardim. Seus pais, expulsos da terra, mudaram para a Vila dos Machados. Em 1953 foi morar em Recife. Entrou no mercado de trabalho aos treze anos. Fez o Ginásio no antigo Colégio Guararapes e no Colégio Estadual de Beberibe. Em 1962 migrou para São Paulo onde trabalhou como operária. Em 1964 voltou para Recife e em março de 1964 começou a trabalhar na SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, na Divisão de Habitação - DRH, depois da reforma, Setor de Desenvolvimento Urbano e Regional, onde conviveu com figuras memoráveis e desenvolveu todo um processo de leitura dos clássicos da filosofia, da literatura e dos grandes poetas. 

Em 1967 iniciou o segundo grau e em 1970 entrou para a Universidade Católica de Pernambuco onde cursou Geografia sob a coordenação do Professor Manoel Correia de Andrade; em 1974 fez Especialização em Desenvolvimento Urbano e Regional na UFPE; em setembro de 1975, pediu demissão da SUDENE e foi trabalhar como pesquisadora na Universidade Federal de Pernambuco na pesquisa "Processo de Urbanização do Nordeste", em convênio com a SUDENE e, em 1976, na pesquisa "Custos de Urbanização", convênio entre SUDENE e FIAM - Fundação Instituto de Administração Municipal. Em dezembro de 1976 mudou-se para Maceió-AL; em março de 1977 foi trabalhar como técnico em Planejamento na Secretaria de Planejamento de Alagoas e em março de 1978 começou também a ensinar na Universidade Federal de Alagoas, na área de Ciências Sociais. 

Como docente da UFAL fez, em 1979, Especialização em Ciências Sociais; e em 1981 entrou para o mestrado em Desenvolvimento Urbano e Regional na Universidade Federal de Pernambuco. Em 1989 foi fazer Doutorado em Ciências Sociais na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Em setembro de 1992 aposentou-se como Professor Adjunto da UFAL. Em fevereiro de 1994 iniciou o curso de Direito na Pontifica Universidade Católica de Pernambuco; em 1998 tornou-se advogada - OAB/PE 17.560; e em 2005 iniciou sua caminhada pela Gerontologia, fez o Curso de Especialização sobre Abordagem Biopsicossocial do Processo de Envelhecimento, na Faculdade Frassinetti de Recife - FAFIRE, cuja monografia resultou na primeira edição do livro Dignidade na Morte. Atualmente participa da Oficina de Criação Literária - Professor Raimundo Carrero - Recife - PE.

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A Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 institui o Código de Transito Brasileiro – CTB. O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional é regido por este código. Estabelece normas de conduta, de ordem pública e interesse social, bem como as penalidades. Disponibilizamos o texto na íntegra atualizado com redação da Lei nº 12.619, de 2012 que disciplina o tempo de direção do motorista profissional, Lei nº 12.694, de 2012 e Lei 12.760 de 2012 (alcoolemia).
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Este audiolivro traz os diversos temas abordados pelo sistema bancário em linguagem clara e objetiva. Não apenas para profissionais do mercado, mas também serve como excelente guia de orientação para o uso no dia-a-dia dos serviços e produtos dos bancos.
O conteúdo é abrangente e atualizado, tornando conhecidos os principais produtos e serviços oferecidos pelos bancos, esclarecendo dúvidas e conscientizando o consumidor bancário de seus direitos e deveres. Excelente material de estudo para concursos.
Sumário
Contas Bancárias / Cheque / Depósito / Transferências interbancárias / Ordem de pagamento / Cartão de débito e crédito / Novas tecnologias / Cobrança / Empréstimos / Investimentos / Tarifas bancárias / Compensação de cheques / Título de crédito / Nota Fiscal / Planos de Seguro / Técnicas de venda / Dinheiro falso / Sistema Financeiro

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O propósito desta obra é colaborar, de forma eficaz, com o ingresso do candidato no cargo público almejado. Traz excelente exposição didática, vasto conteúdo conceitual. Aborda de forma concisa e objetiva os diversos temas da legislação previdenciária, considerada das mais complexas de nosso sistema jurídico. A ordem sequencial dos artigos foi alterada para atender a objetivos didáticos. Houve ainda a complementação necessária com textos esclarecedores e atuais. Excelente material de estudo para concursos.

Dentre as últimas alterações legislativas, estão incluídas: Lei 12.692 de 2012 e a Medida Provisória no 589, de 2012.
Sumário:
Histórico e Organização / Princípios Constitucionais / Fontes do direito previdenciário / Aplicação da Norma Previdenciária / Conceitos / Filiação e inscrição / Segurado Obrigatório / Segurado Especial / Segurado Facultativo / Manutenção e perda da qualidade de segurado / Reforma Previdenciária / SRF-B Super Receita / Financiamento da Seguridade Social / Inscrição de Ofício / Parcelamento de Contribuição Previdenciária / Decadência e Prescrição / Isenção de contribuições Previdenciárias / Matrícula da Empresa / Crimes Contra a Previdência Social / Recursos das Decisões Administrativas / Regimes da Previdência social / Aposentadoria / Auxílio Doença / Salário Família / Salário-maternidade / Auxílio-acidente / Pensão por morte / Auxílio-reclusão / Abono anual / Seguro-Desemprego.
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O propósito desta obra é colaborar, de forma eficaz, com o ingresso do candidato no cargo público almejado. Traz excelente exposição didática, vasto conteúdo conceitual. Aborda de forma concisa e objetiva os diversos temas da legislação previdenciária, considerada das mais complexas de nosso sistema jurídico. Excelente material de estudo para concursos.

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Este audiolivro aborda temas como: jurisdição, competência, partes, processo, intervenção de terceiros, procedimento, resposta do réu, sentença, prazos, provas, recursos e outros. Excelente exposição didática com comentários, explicações e vasto conteúdo conceitual. Tem o propósito de colaborar, de forma eficaz, com o ingresso do candidato no cargo público almejado.
Lendo e ouvindo você aproveita melhor o seu tempo e estuda com prazer para o concurso público.
Sumário
Jurisdição / Competência / Capacidade de ser parte / Processo / Intervenção de terceiros / Procedimento / Resposta do réu / Sentença e Coisa julgada / Procedimento sumário / Prazo / Defesa do réu / Prova / Recursos / Bibliografia.
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Sumário:
Inquérito Policial / Ação Penal / Jurisdição e Competência / Provas / Prisão em Flagrante / Prisão Preventiva / Prisão Temporária / Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos / Habeas Corpus / Recursos / Mandado de Segurança / Bibliografia.
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Este livro traz excelente exposição didática com comentários, explicações e vasto conteúdo conceitual. Aborda os principais temas como: Inquérito, ação penal, jurisdição, prisão, recursos e outros. Tem o propósito de colaborar, de forma eficaz, com o ingresso do candidato no cargo público almejado. Excelente material de estudo para concurso.

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Esta obra trata dos principais temas dos Direitos Humanos. Traz seu histórico, conceitos, características, estrutura, incorporação e impacto dos tratados e também disponibiliza, na íntegra, os principais instrumentos de defesa dos Direitos Humanos. Entre eles: Declaração Universal dos Direitos Humanos, Convenção Americana dos Direitos Humanos, Convenção sobre discriminação contra as mulheres, Convenção contra tortura, Convenção Sobre os Direitos da Criança, Convenção do Belém do Pará.
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Narração da Lei número 8.069: Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - em vigor desde 1990, substituindo o Código dos Menores. Esta lei traz um avanço revolucionário em atenção às crianças e adolescentes, unindo nossa realidade com as regras internacionais.
É um conjunto de normas que visa assegurar os direitos de todas as crianças e adolescentes, eliminando qualquer tipo de discriminação, e considerando as crianças e adolescente como ‘pessoas em condição peculiar de desenvolvimento’. Impõe a participação popular em conjunto com a atuação do Estado através dos conselhos de direito (instrumentos de participação da sociedade), garantindo e controlando a proteção aos menores. A Lei 12010 de 2009 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente reformulando a adoção no Brasil: buscando facilitar e acelerar os processos de adoção, cria o Cadastro Nacional de Adoção, dá o conceito de família ampliada, determina prazo máximo de dois anos de permanência em abrigos para crianças e adolescentes, dentre outras novidades.
Lei na íntegra – não comentada.
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Texto na íntegra da Lei de Diretrizes e Bases (LDB - Lei 9394 de 20 de Dezembro de 1996) atualizado com redação da Lei nº12.603, de 2012. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Não comentado. Excelente material de estudo para concursos na área de educação e para aqueles que militam em setores relacionados.
Sumário
Da Educação / Dos Princípios e Fins da Educação Nacional / Do Direito à Educação e do Dever de Educar / Da Organização da Educação Nacional / Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino / Educação Infantil / Ensino Fundamental / Ensino Médio / Educação de Jovens e Adultos / Educação Profissional e Tecnológica / Educação Superior / Educação Especial / Profissionais da Educação / Recursos Financeiros / Disposições Gerais / Disposições Transitórias.
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Texto na íntegra da Lei de Diretrizes e Bases (LDB - Lei 9394 de 20 de Dezembro de 1996) atualizado com redação da Lei nº12.603, de 2012. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Não comentado. Excelente material de estudo para concursos na área de educação e para aqueles que militam em setores relacionados.

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A Constituição Federal, em seu capítulo VII, artigos 37 a 41, estabelece as normas a serem observadas por todos entes da Federação. Este capítulo é denominado “Da Administração Pública”. O Artigo 39 determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes. Assim, legislação ordinária deve tratar das formas de acesso, aquisição de estabilidade, perda de cargo, acumulação de cargos, aposentadoria e princípios. Cumprindo o preceito constitucional a União editou a lei 8.112 em 11 de dezembro de 1990 que regula a relação dos servidores públicos civis com sua Administração. Aqui está disposto o texto da lei 8.112 – Regime Jurídico Único – RJU - na íntegra, atualizado com as alterações efetivadas pela Lei 12.527, de 2011. Não comentado.
Excelente material de estudo para concursos.
Sumário
Das Disposições Preliminares / Do Provimento / Da Vacância / Da Remoção e da Redistribuição / Da Substituição / Dos Direitos e Vantagens / Do Vencimento e da Remuneração / Das Vantagens / Das Licenças / Dos Afastamentos / Das Concessões / Do Tempo de Serviço / Do Direito de Petição / Do Regime Disciplinar / Dos Deveres / Das Proibições / Da Acumulação / Das Responsabilidades / Das Penalidades / Do Processo Administrativo Disciplinar / Do Afastamento Preventivo / Do Processo Disciplinar / Da Seguridade Social do Servidor / Dos Benefícios / Da Assistência à Saúde / Do Custeio / Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público / Das Disposições Transitórias e Finais.
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Aqui está disposto o texto da lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 – Regime Jurídico Único – RJU, que regula a relação dos servidores públicos civis com sua Administração. A lei é apresentada na íntegra, atualizada com as alterações efetivadas pela Lei 12.527, de 2011. Não comentada. Excelente material de estudo para concursos.

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A presente obra trata da justiciabilidade do direito fundamental à saúde no Brasil, identificando-se os principais fatores favoráveis, obstáculos e limites, tendo como parâmetro as discussões jurídicas travadas entre Estado e indivíduo. Destaca-se que a saúde é um direito social prestacional que, apesar de positivado na Constituição, tem sido constantemente violado, especialmente em face das omissões arbitrárias do Estado.É necessário que haja uma atuação firme do Judiciário para que os direitos fundamentais sejam protegidos e concretizados.
Caso o Estado se negue a realizar determinada prestação essencial à saúde, o indivíduo poderá ingressar com ação judicial postulando o seu cumprimento. Conclui-se que os principais fatores favoráveis à justiciabilidade do direito à saúde são: indivisibilidade e interdependência dos direitos fundamentais; acesso à justiça; dimensão subjetiva e objetiva do direito à saúde; caracterização deste como um direito originário à prestação; reconhecimento de que não apenas os direitos sociais implicam em gastos para o Estado; fundamentalidade formal e material; aplicabilidade imediata; relação do direito à saúde com o direito à vida; responsabilidade solidária entre os entes federativos; mandado de segurança e ação civil pública; Defensoria Pública e Ministério Público; vinculação da dignidade da pessoa humana com o direito à saúde; e mínimo existencial.Conclui-se, também, que os principais obstáculos a essa justiciabilidade são: separação dos poderes; discricionariedade administrativa; ausência de previsão orçamentária e reserva do possível.
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O Novo CPC dará mais rapidez à Justiça por determinar que os tribunais possam responder igualmente as demandas que tratam da mesma questão jurídica, permitindo que causas semelhantes tenham uma solução mais rápida.
Este áudio é composto da integra do novo código de Processo Civil contendo:

LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
LIVRO II - DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
LIVRO III - DOS SUJEITOS DO PROCESSO
LIVRO IV - DOS ATOS PROCESSUAIS
LIVRO V - DA TUTELA PROVISÓRIA
LIVRO VI - DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
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O projeto surgiu em 2009 e foi aprovado na Câmara dos deputados em 25 de março de 2014 e no Senado Federal em 23 de abril de 2014, sendo sancionado logo depois pela então presidente Dilma Rousseff.
A ideia do projeto, surgida em 2007, foi adotada pelo governo federal em função da resistência social ao projeto de lei de cibercrimes, conhecido como Lei Azeredo (em alusão ao seu autor, Eduardo Azeredo), muito criticado sob a alcunha de AI-5 digital. Após ser desenvolvido colaborativamente em um debate aberto por meio de um blog, em 2011 o Marco Civil foi apresentado como um Projeto de Lei do Poder Executivo à Câmara dos Deputados, sob o número PL 2126/2011. No Senado, desde 26 de março de 2014 o projeto tramitou sob o número PLC 21 de 2014 até sua aprovação em 23 de abril de 2014.
O texto do projeto trata de temas como neutralidade da rede, privacidade, retenção de dados, a função social que a rede precisará cumprir, especialmente garantir a liberdade de expressão e a transmissão de conhecimento, além de impor obrigações de responsabilidade civil aos usuários e provedores. [custom_description] =>

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Esta obra procura ensinar conceitos básicos e introdutórios sobre técnicas de Aprendizagem Acelerada.
Conceitos de :
APRENDER
O homem é uma máquina de aprendizagem. Desde o seu nascimento não para de aprender.
Sem a capacidade de aprendizagem o homem se igualaria à maioria dos animais que reproduzem comportamentos motivados pelos instintos ou condicionamento que os limitam a condição de irracionais, porque não evoluem, não criam, não pensam, não processam emoções e nem armazenam milhões de informações.
O ser humano tem esses dons e pode evoluir.
Quando o homem para de crescer e se desenvolver começa a morrer. Quando para de introjetar informações e conhecimentos, o cérebro fica vazio e não há resposta, só inércia mental.
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Dividido em 2 partes, a primeira expositiva e a segunda em formato de perguntas e respostas, o audiolivro fascina pela abrangência dos assuntos, relevância e objetividade dos temas abordados.
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Este audiolivro destina-se a advogados e não advogados. O foco aqui é o direito imobiliário, condominial, de locação e de vizinhança, com um olhar aos “direitos de convivência” e a qualidade de vida resultante.Dividido em 2 partes, a primeira expositiva e a segunda em formato de perguntas e respostas, o audiolivro fascina pela abrangência dos assuntos, relevância e objetividade dos temas abordados.Dezenas de assuntos são apresentados e dissecados, como:classificação das propriedades (coletiva, com um ou privada), sua função social,condomínio, deveres e direitos,incorporação e construção imobiliária,contratos diversos, instituição de condomínio, administração imobiliária e de condomínio, a figura do síndico e suas responsabilidades, os diversos conselhos, assembléias, receitas, despesas e cobrança,mediação e arbitragem, multas,condomínios verde e clubes e muito mais ...

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O livro sob enfoque - elaborado a partir de palestras que o seu autor, o Prof. Costa Machado, realizou dezenas de vezes em todo o Brasil nestes últimos anos - tem o propósito de mostrar como o Curso de Direito pode representar um fator decisivo para a mudança de vida, em seu mais amplo significado, para os milhares de brasileiros que aportam semestralmente nas mais de 1300 faculdades de Direito existentes em nosso país, como não acontece em nenhum outro lugar do mundo. Mas, tem o propósito, também, de mostrar como a maneira de enxergar os cinco anos de graduação (a faculdade, os professores, as aulas, os códigos, o tempo livre fora da escola, a leitura e o estudo individual, o comprometimento,enfim) acabam fazendo toda a diferença entre os que, de um lado, terão sucesso na vida profissional e acadêmica e, de outro, aqueles que estarão, definitivamente, condenados ao fosso da mediocridade eterna.

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Principiologicamente estabelecido o Estado de Direito - liberal num primeiro instante, social num segundo e social e democrático hoje -, prossegue o autor com a demonstração de como tais fundamentos se relacionam com a metagarantia do due processo of law, para concluir o trabalho com o exame dos mais importantes princípios constitucionais do processo que dão corpo e expressão normativa ao mencionado devido processo legal,que a Constituição brasileira de 1988 consagrou, pela primeira vez, em seu art. 5º,inciso LIV.
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O livro em questão se debruça sobre os fundamentos principiológicos do Estado de Direito, configurando-o como um Estado politicamente qualificado pela separação de poderes e pela democracia, juridicamente pela constitucionalidade e pela legalidade, e, humanitariamente, pelos direitos fundamentais.Principiologicamente estabelecido o Estado de Direito - liberal num primeiro instante, social num segundo e social e democrático hoje -, prossegue o autor com a demonstração de como tais fundamentos se relacionam com a metagarantia do due processo of law, para concluir o trabalho com o exame dos mais importantes princípios constitucionais do processo que dão corpo e expressão normativa ao mencionado devido processo legal,que a Constituição brasileira de 1988 consagrou, pela primeira vez, em seu art. 5º,inciso LIV.

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Um título da Editora Áudio que oferece a você um material didático prático. São aulas explicativas e comentadas com conceitos, exemplos e dicas
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A medicina legal é a aplicação dos conhecimentos científicos médico-biológicos que auxiliam o judiciário no esclarecimento de fatos de interesse jurídico.O livro trata sobre os principais assuntos na área da Medicina Legal em linguagem simples e objetiva. Traz conceitos, explicações, exemplos e artigos do Código de Processo Penal.Aborda o estudo da traumatologia, fator determinante das causas das lesões corporais. Estuda também os documentos médico-legais; causa mortis; tanatologia; identificação; psicopatologia forense e outros assuntos de importância relevante para o tema.

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Arquivologia é a disciplina que tem por objeto o conhecimento da natureza dos arquivos e das teorias, métodos e técnicas a serem observados na sua constituição, organização, desenvolvimento e utilização.Esta obra traz excelente exposição didática, com vasto material explicativo, conceitos e comentários em linguagem de fácil assimilação. Tem o propósito de colaborar, de forma eficaz, com o ingresso do candidato no cargo público almejado.

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