Esta obra trata dos principais temas dos Direitos Humanos. Traz seu histórico, conceitos, características, estrutura, incorporação e impacto dos tratados e também disponibiliza, na íntegra, os principais instrumentos de defesa dos Direitos Humanos.
Entre eles:
- Declaração Universal dos Direitos Humanos
- Convenção Americana dos Direitos Humanos
- Convenção sobre discriminação contra as mulheres
- Convenção contra tortura
- Convenção Sobre os Direitos da Criança
- Convenção do Belém do Pará.