Administração Pública é tema exigido em muitos programas de concursos. Oferecemos uma noção geral da matéria, assim como conhecimentos mais aprofundados de todo o aparelhamento do Estado utilizado na prestação dos serviços públicos e na gestão dos bens públicos de acordo com os interesses da comunidade. Esta obra traz conceitos, explicações, exemplos e artigos do RJU, em linguagem clara e objetiva, proporcionando um aprendizado seguro desta importante matéria.
Sumário
Conceito / Características / Natureza / Princípios / Estado, Governo e Administração / Administrativa da União / Órgãos / Agentes / Administração Pública direta e indireta / Aposentadoria / Pensão / Estabilidade / Provimento / Vacância / Direitos e vantagens / Remuneração / Férias / Licença / Afastamento / Concessões / Tempo de serviço / Direito de petição / Regime disciplinar / Responsabilidade civil, criminal e administrativa / Poderes administrativos / Atos administrativos / Serviço Público / Formas de prestação do serviço público / Controle e Responsabilidade da Administração / Improbidade administrativa / Pena / Declaração de bens / Lei 8429 / Bibliografia