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Reflexão Crítica como um Juiz ou Jurista Negro sobre Decisões Judiciais Contrárias às das Bancas de Heteroidentificação

Reflexão Crítica como um Juiz ou Jurista Negro sobre Decisões Judiciais Contrárias às das Bancas de Heteroidentificação

Sinopse

Este livro propõe-se a servir de mais um auxílio no entendimento sobre a questão das autodeclarações das pessoas negras e a importância das bancas de heteroidentificação, que funcionam como garantia da ação afirmativa por meio das cotas raciais, e determinadas posições judiciais contrárias às decisões das referidas bancas. A partir dos ensinamentos do professor Adilson José Moreira, constantes em seu livro "Pensando como um negro – ensaio de hermenêutica jurídica", de 2019, atualizado em 2024, no qual se propõe a elaboração de uma Hermenêutica Negra, procura-se demonstrar no livro a necessidade de se reescrever/retextualizar decisões judiciais contrárias à atuação de bancas de heteroidentificação, que são um mecanismo criado para coibir fraudes no sistema de autodeclaração.