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Perícia Contábil

Perícia Contábil

Sinopse

Esta obra é desenvolvida com fulcro no Código de Processo Civil – Lei n° 13.105/15, com artigos realocados, importantes alterações, várias modificações e novidades advindas, referentes à prova pericial, além da redação nova dada a vários artigos, totalizando 1.072 artigos; considerando o Código Civil Brasileiro – Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que passou a vigorar a partir do dia 10 de janeiro de 2003; no Código de Ética Profissional do Contador – NBC PG 01, em vigor a partir de 01/06/2019, que substituiu a Resolução CFC n° 803/1996 –; e também considerando as Normas Brasileiras de Contabilidade – NBC TP 01 (R2) – Perícia Contábil e NBC PP 01 (R2) – Perito Contábil, ambas em vigor a partir de 14/03/2025; e também considerando a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC PG nº 12 (R4), de 07/12/2023; e trata das normas e procedimentos que sobrevêm de legislações pertinentes, abordando a prática e a processualística necessárias ao conhecimento dos alunos – futuros peritos –, e também a todos profissionais – quaisquer que sejam as áreas – interessados por esta especialização, que é a Perícia. Além da legislação que trata das normas e procedimentos judiciais e extrajudiciais, vários exemplos, todos reais, são apresentados, como resultado da experiência adquirida na qualidade de perito do professor Ril Moura, destacando-se normas da perícia contábil, normas e procedimentos do perito, ação – meio processual, publicação de despachos de juízes, nomeação do perito, proposta de honorários, indicação de assistentes técnicos, fundo de comércio, laudos periciais judiciais e extrajudiciais, pareceres técnicos, solicitação de esclarecimentos, esclarecimentos prestados, laudos periciais suplementares, impugnações, audiências de conciliação, sentenças prolatadas, acórdãos, desenvolvimento de suspeição e impedimento do perito, testes de aferição e respostas.