Este volume faz parte de uma coleção dedicada a servir como referência para estudos e reflexões aprofundadas sobre os seres humanos, o funcionamento da sociedade, suas instituições e os impactos das interações entre as pessoas e o ambiente em que vivem. A proposta da coleção é fomentar o pensamento crítico e incentivar a análise dos sistemas nos quais os indivíduos estão inseridos, o que permite análises jurídicas e interdisciplinaridade entre as áreas do saber das Ciências Sociais Aplicadas, promovendo questionamentos que ampliem a compreensão das dinâmicas humanas e sociais.